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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Karina Lavrador – Arquitectura, Lda., com sede na Avenida da Liberdade, n.º 69, 4º A, Lisboa, com o número único de pessoa coletiva e matrícula 513786163 (doravante “KLA”), responsável pelo do sítiowww.kustomize-your-life.com” (doravante o “Sítio“), na qualidade de responsável pelo tratamento de dados e por referência aos direitos dos utilizadores registados no Sítio (doravante “Utilizadore(s)”), aprovou a presente política de privacidade nos termos do Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016.

A KLA respeita integralmente os direitos de privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do Sítio. Os utilizadores poderão contactar a KLA para obter qualquer informação relacionada com a presente política de privacidade, devendo para o efeito utilizar os contactos disponibilizados no parágrafo 5.

1. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais dos utilizadores serão tratados pela KLA as seguintes finalidades:

  1. cumprimento de obrigações contratuais (artigo 6º, n.º 1, alínea b) do Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016), nomeadamente para executar os Termos e Condições Gerais do Sítio, sendo estes aceites pelo Utilizador durante o processo de registo. Sujeito ao consentimento específico e opcional dado pelo Utilizador à KLA para o tratamento de dados pessoais para finalidades de marketing nos termos do parágrafo 2, todos os dados pessoais (nome, apelido, e-mail e contacto telefónico) apenas serão utilizados pela KLA para apurar a identidade do Utilizador (também mediante meios de validação do e-mail), evitar a fraude ou a prática de atos ilícitos e o contacto com o Utilizador por questões relacionadas com a prestação do serviço;
  2. cumprimento de obrigações legais (artigo 6º, n.º 1, alínea c) do Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016), para cumprimento de obrigações legais previstas na lei nacional e leis ou regulamentos Europeus.

 

O fornecimento de dados pessoais para o processamento das finalidades mencionadas é opcional, mas necessário, na medida em que o não fornecimento dos mesmos implica a impossibilidade de registo e utilização do Sítio. O asterisco no formulário de registo identifica os dados pessoais necessários para a execução das finalidades do tratamento descrito no parágrafo 1.

2. Finalidades Adicionais do Tratamento de Dados: marketing (envio de material promocional, vendas diretas e comunicação comercial)

Mediante consentimento livre e informado do utilizador, alguns dados pessoais do utilizador (nome, apelido, e-mail, morada e número de telefone fixo e móvel) poderão também ser tratados pela KLA para finalidades de marketing (envio de material promocional e comunicação comercial).

O consentimento para o tratamento de dados com tais finalidades é livre e opcional. Caso o consentimento tenha sido dado, o Utilizador poderá revogar o mesmo a qualquer momento através de comunicação à KLA, devendo para os devidos efeitos utilizar os métodos especificados no parágrafo 5 da presente política.

A KLA pela presente informa que, na sequência do exercício do direito de oposição ao envio de comunicações comerciais, o Utilizador poderá continuar a receber mensagens de marketing por questões técnicas (por exemplo, mensagens de marketing elaboradas pouco antes do exercício do direito de oposição). Caso o Utilizador continue a receber comunicações de marketing decorridas 48 horas do exercício do direito de oposição, KLA solicita que a situação seja de imediato reportada, utilizando para o efeito os contactos especificados no parágrafo 5 da presente política.

3. Métodos de Tratamento

O tratamento de dados pessoais dos utilizadores será executado automatizada e manualmente por instrumentos informáticos, aplicando lógicas estritamente relacionadas com as finalidades e, em qualquer caso, garantindo a segurança e confidencialidade dos dados pessoais.

4. Divulgação e Transmissão de Dados Pessoais

Os empregados e trabalhadores da KLA nomeados para gerir os dados pessoais poderão aceder aos dados pessoais dos Utilizadores. Os referidos empregados e trabalhadores, nomeados pela KLA como “pessoas responsáveis pelo tratamento” tratarão os dados pessoais dos Utilizadores exclusivamente para os fins especificados nos termos da presente política e em estrito cumprimento do Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016.

Os terceiros que possam tratar dados pessoais em nome da KLA, poderão igualmente aceder aos dados pessoais dos Utilizadores na qualidade de subcontratantes, como sejam, incluindo, sem limitar, os prestadores de serviços de TI necessárias ao funcionamento da Sítio, prestadores de serviços de outsourcing ou de serviços de cloud computing, profissionais e consultores, ou empresas responsáveis pelo envio de e-mails de marketing em nome da KLA, sendo tais serviços prestados atualmente pela empresa Digital Connection, com sede em Estrada Consiglieri Pedroso, Consiglieri Park Edifício E, 2º, 2730-055 Queluz.

Os Utilizadores têm o direito de obter uma lista completa e atualizada dos subcontratantes (caso existam) nomeados pela KLA, devendo para o efeito remeter um pedido específico à KLA nos termos especificados no parágrafo 5 da presente política.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016, a KLA informa que os utilizadores têm o direito de obter informações sobre (i) identidade do responsável pelo tratamento e, se for caso disso, do seu representante; (ii) as finalidades do tratamento, (iii) os destinatários ou categorias de destinatários dos dados, (iv) o carácter facultativo ou obrigatório da resposta, bem como a as possíveis consequências de não responder, e (v) a existência e as condições do direito de acesso e de rectificação, desde que sejam necessárias, tendo em conta as circunstâncias específicas da recolha dos dados, para garantir ao seu titular um tratamento leal dos mesmos. A KLA informa ainda os titulares dos dados que os mesmos têm o direito: a) de atualizar, retificar ou, quando houver interesse, a requerer a integração de dados; b) ao apagamento, anonimização ou bloqueio de dados pessoais que tenham sido processados ilicitamente, incluindo dados pessoais cuja retenção não seja necessária para os fins para os quais tenha sido recolhida e consequentemente tratada; c) à certificação de que as operações efetuadas de acordo com as letras a) e b) tenham sido notificadas, como também relacionadas ao seu conteúdo, às entidades a quem ou às quais os dados foram comunicados ou divulgados, a menos que este requisito se revele impossível ou envolva um esforço manifestamente desproporcional em comparação com o direito que deve ser protegido. Os Utilizadores têm o direito de oposição, no todo ou em parte: a) por razões legítimas, ao tratamento dos seus dados pessoais, ainda que os mesmos sejam relevantes para os fins da recolha; b) ao tratamento de dados pessoais para fins de envio de materiais promocionais, venda direta ou realização de pesquisas de Mercado ou de comunicação comercial.

6. Como Contactar a KLA

Os Utilizadores poderão exercer os seus direitos mediante contacto com a KLA através dos seguintes métodos: i) envio de carta registada com aviso de recepção para a morada indicada da KLA, ii) envio de correio electrónico para a caixa de correio info@kustomize-your-life.com.

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